Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS poderão retirar parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão a essa modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão, que permite o saque integral do FGTS apenas quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
Em 2024, o saque-aniversário foi tema de discussões, especialmente após o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizar a possibilidade de extinção da modalidade. A seguir, explicamos como funciona o saque-aniversário, as perspectivas sobre o fim da modalidade e o calendário de saques para 2025.
O que é o Saque-Aniversário?
Criado em 2020, o saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão à modalidade é voluntária, e a escolha pode ser feita por meio do aplicativo ou do site do FGTS. Caso o trabalhador não opte pelo saque-aniversário, ele permanece na modalidade padrão, o saque-rescisão.
- Saque-Rescisão: O trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS quando demitido sem justa causa, incluindo a multa rescisória.
- Saque-Aniversário: O trabalhador retira uma parte do saldo anualmente, no mês do seu aniversário. Em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas a multa rescisória, não o saldo total.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores optantes pela modalidade poderão realizar o saque a partir do primeiro dia útil do mês do seu aniversário. Caso não tenham cadastrado uma conta bancária no aplicativo do FGTS, os valores ficam disponíveis até dois meses após o mês do aniversário.
Calendário de Saques-Aniversário do FGTS em 2025:
| Mês de Aniversário | Saque Disponível a Partir de | Saque Disponível Até |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro de 2025 | 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro de 2025 | 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março de 2025 | 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril de 2025 | 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio de 2025 | 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho de 2025 | 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho de 2025 | 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto de 2025 | 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro de 2025 | 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro de 2025 | 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 | 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 | 27 de fevereiro de 2026 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
O Saque-Aniversário Vai Acabar?
Em 2024, o ministro Luiz Marinho indicou que o governo poderia eliminar a modalidade de saque-aniversário, embora o projeto ainda não tenha sido enviado ao Congresso. O governo propôs uma alternativa: permitir maior acesso ao crédito consignado para os trabalhadores do setor privado. A justificativa para a extinção do saque-aniversário é que muitos trabalhadores que foram demitidos desde a criação da modalidade não puderam acessar os valores do FGTS, acumulando cerca de R$ 5 bilhões que ficaram bloqueados.
Essa proposta enfrenta resistência no Congresso, principalmente pela preocupação com o aumento dos juros do crédito consignado, que pode ser mais alto do que os juros aplicados no saque-aniversário. O governo ainda está finalizando o projeto, e o envio ao Congresso depende da conclusão do processo.
Os trabalhadores que ainda não optaram pela modalidade de saque-aniversário podem fazer isso por meio de:
- Site do FGTS
- Aplicativo do FGTS
- Página da Caixa Econômica Federal
O valor que o trabalhador pode retirar anualmente varia de acordo com a alíquota aplicada sobre o saldo total do FGTS. A alíquota varia de 5% a 50%, dependendo do valor do saldo, e é acrescida de uma parcela adicional, conforme a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | – |
| R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Exemplo: Se o trabalhador tiver R$ 1.000,00 no FGTS, ele pode retirar R$ 400,00 (alíquota de 40%), acrescido de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00.
E Se Fui Demitido? Como Fica Minha Rescisão?
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário, ao ser demitido, ele poderá sacar apenas o valor da multa rescisória, não o saldo total do FGTS. Se o trabalhador estiver na modalidade saque-rescisão, ele poderá sacar o valor integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória.
