Um levantamento detalhado da nova equipe financeira da Prefeitura de Sena Madureira revelou uma prática alarmante durante a gestão de Mazinho Serafim. Os descontos referentes à pensão alimentícia dos servidores municipais eram realizados, mas segundo o levantamento, os valores não eram repassados aos beneficiários. Essa conduta coloca em risco não apenas a integridade financeira da administração pública, mas também a liberdade dos servidores envolvidos, já que o não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em prisão, conforme previsto na legislação brasileira.
De acordo com o levantamento, o montante de pensão alimentícia em atraso totalizou R$ 18.581,04 apenas no mês de dezembro de 2024. Esse valor reflete a ausência de repasses regulares, expondo os servidores a sérias consequências jurídicas. Em casos de atraso, é o trabalhador que responde diretamente pelo débito, mesmo que o valor tenha sido descontado em folha.
Além disso, o levantamento identificou outros atrasos graves, como:
Esses dados evidenciam uma gestão marcada pela falta de planejamento financeiro e pelo descumprimento de obrigações básicas.
O atraso nos repasses de pensão alimentícia gera não apenas prejuízo aos beneficiários, mas também expõe os servidores ao risco de prisão, já que a dívida é atribuída a eles perante a justiça. Além disso, configura uma falha administrativa grave, uma vez que o empregador tem a obrigação legal de repassar os valores descontados.
A nova administração, sob o comando do prefeito Gerlen Diniz, tem trabalhado para levantar todas as pendências e buscar soluções para regularizar a situação. Segundo fontes do setor financeiro, o objetivo é priorizar os repasses de maior impacto, como a pensão alimentícia e a folha de pagamento, ao mesmo tempo em que renegocia dívidas acumuladas pela gestão anterior.
“É inadmissível que práticas como essa tenham ocorrido. Estamos adotando medidas emergenciais para sanar essas pendências e assegurar que os servidores não sejam prejudicados ainda mais,” destacou um representante da nova equipe financeira.
Os oito anos de administração Mazinho Serafim deixaram um legado de dívidas que ultrapassam R$ 146 milhões. Além de atrasos em repasses, o levantamento revelou problemas como precatórios não pagos, dívidas com FGTS judicializadas e parcelamentos de impostos rescindidos por falta de pagamento.
Esse cenário exige esforço e comprometimento da nova gestão para reorganizar as finanças municipais e garantir que práticas como a retenção de pensão alimentícia sem repasse sejam extintas, devolvendo a confiança e a dignidade aos servidores e moradores de Sena Madureira.