A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel vão subir em todo o Brasil devido a uma mudança na forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento não tem relação com reajustes nas refinarias da Petrobras, mas sim com a atualização da alíquota do tributo estadual.
Essa mudança segue uma regra estabelecida em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, por meio de uma Lei Complementar que alterou a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Antes, o imposto era calculado trimestralmente com base na média de preços dos três meses anteriores. Com a nova regra, a cobrança passou a ser fixa por litro (sistema “ad rem”) e unificada em todos os estados.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, definiu um novo reajuste para 2024. Com isso, a alíquota do ICMS da gasolina subirá cerca de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,06, elevando o tributo de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis, que também incluem impostos federais, além das margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e revendedores.
Segundo especialistas, o Confaz revisa anualmente o valor do ICMS, e novas alíquotas são anunciadas com antecedência, respeitando um período de 90 dias antes da aplicação do reajuste.
