A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente (DEMPCA) de Cruzeiro do Sul, prendeu na noite da última sexta-feira (17) um homem de 31 anos, condenado pela Justiça pelo estupro de uma mulher com Síndrome de Down e pela gravação de imagens íntimas sem o consentimento dela.
De acordo com o delegado Renan Santana, titular da DEMPCA, a vítima possui dificuldades de compreensão e comunicação devido à sua condição. O magistrado que analisou o caso concluiu que a limitação cognitiva parcial da vítima impedia o discernimento necessário para consentir com o ato sexual.
“O crime ocorreu em maio de 2023, no bairro São José, na residência da vítima, durante uma confraternização entre amigos. O criminoso, sob efeito de álcool, levou a vítima para um dos quartos da casa e cometeu o abuso. Ele foi flagrado por familiares da vítima durante o ato”, explicou o delegado.
O homem foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa. Após a prisão, ele será submetido a uma audiência de custódia, na qual o Poder Judiciário decidirá se ele permanecerá detido ou se poderá responder em liberdade.
