O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), anunciou nesta sexta-feira (17) que realizou inspeções em todas as unidades socioeducativas do estado ao longo de 2024.
O comunicado destacou que as inspeções abrangem os oito centros de atendimento destinados a adolescentes e jovens que cometeram atos infracionais. De acordo com o Painel de Inspeções no Socioeducativo, ferramenta lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema socioeducativo do Acre conta atualmente com 114 adolescentes internados, representando apenas 31,93% da capacidade total de 357 vagas.
Perfil dos adolescentes internados
- Gênero: 96% dos internados são do gênero masculino.
- Idade predominante: A maioria (35%) tem 17 anos.
- Raça/cor: 70,3% se identificam como pardos, 11,9% como pretos e 5,1% como indígenas.
O painel também oferece dados sobre óbitos, suicídios, processos relacionados a tortura, além de informações sobre adolescentes gestantes, lactantes, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e transtornos mentais. Há ainda detalhes sobre o quadro de pessoal e um acompanhamento detalhado das inspeções realizadas.
O Acre possui oito unidades socioeducativas distribuídas nos municípios de:
- Rio Branco: 4 unidades
- Feijó: 1 unidade
- Juruá: 1 unidade
- Purus: 1 unidade
- Alto Acre: 1 unidade
As inspeções realizadas reforçam o compromisso do Poder Judiciário em assegurar a fiscalização, o monitoramento e a garantia de direitos no sistema socioeducativo do estado.
