A Justiça do Acre negou o pedido de liberdade provisória e a substituição da prisão por medidas cautelares para Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, suspeito do assassinato de Paula Gomes da Costa, de 33 anos. O crime, ocorrido no dia 27 de outubro, chocou a população ao ser cometido em via pública, na frente da filha de 6 anos do casal.
Bezerra se entregou à polícia no dia 6 de novembro, dez dias após o crime, apresentando-se na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco. Após a apresentação, ele foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento. No mesmo dia, participou de audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida.
A defesa de Bezerra alegou ausência de requisitos legais para a manutenção da prisão, afirmando que ele estava detido há mais de 30 dias sem a conclusão do inquérito. Além disso, argumentou que Bezerra seria o responsável financeiro pela filha, justificativa usada para tentar a liberdade provisória.
Entretanto, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, negou o pedido em decisão emitida no dia 17 de dezembro de 2024. O magistrado apontou que:
- Já existe um relatório final da polícia pedindo o indiciamento de Bezerra;
- Não há provas nos autos de que ele seja financeiramente responsável pela criança;
- O crime, cometido de forma brutal e premeditada, demonstra a periculosidade do acusado.
“As circunstâncias do delito evidenciam significativa periculosidade do agente, em vista do modus operandi do delito, dado que o requerente teria, de forma premeditada, após seguir a vítima, lhe desferido ao menos dez facadas, causando-lhe a morte, isso na presença da própria filha, de apenas sete anos, descumprindo as medidas protetivas anteriormente impostas”, destacou o juiz em sua decisão.
O caso Paula
Paula Gomes da Costa foi morta a facadas na tarde de 27 de outubro em uma rua de Rio Branco, na frente da filha de 6 anos. A vítima possuía uma medida protetiva contra o ex-marido, mas isso não impediu o crime. Jairton Bezerra não aceitava o fim do relacionamento de 13 anos e já havia cometido agressões anteriores contra Paula.
Após o crime, Bezerra fugiu e permaneceu foragido por dez dias, até se apresentar à polícia. A delegada Elenice Frez, da Deam, explicou que a prisão preventiva foi representada no dia seguinte ao crime e que houve intensa busca pelo suspeito nos locais que ele costumava frequentar.
“Foi importante o cumprimento do mandado para dar uma resposta à sociedade e diminuir um pouco a dor da família. Hoje, diante da pressão para o cumprimento do mandado, muito provavelmente a família começou a pressioná-lo, e ele se apresentou”, explicou a delegada.
Atualmente, Bezerra permanece preso, aguardando julgamento. O caso segue sendo investigado, e a brutalidade do crime mantém a sociedade em alerta sobre a importância de medidas mais efetivas para prevenir a violência doméstica e feminicídios.
