Fabrício Vieira Avelino, suspeito pela morte de Pedro Henrique Costa Dias, de 13 anos, durante uma briga generalizada, teve sua prisão preventiva revogada no dia 26 de dezembro de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson José Santos Braz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Conforme o Ministério Público do Acre, as provas reunidas até o momento foram consideradas insuficientes para oferecer denúncia ou para determinar a dinâmica exata dos fatos. O juiz destacou a ausência de indícios conclusivos de autoria, materialidade do crime e justificativas para manter Fabrício preso preventivamente, como a garantia da ordem pública ou a aplicação da lei.
Na decisão, o magistrado solicitou novas diligências investigativas, como confrontos entre depoentes e a reprodução simulada dos fatos. Além disso, Fabrício foi submetido a medidas cautelares, incluindo:
- Comparecer a todos os atos processuais, quando intimado;
- Evitar contato com testemunhas e familiares da vítima, salvo autorização judicial;
- Não frequentar locais ligados à vítima ou às testemunhas;
- Não mudar de residência ou se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.
O juiz estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir de 26 de dezembro, para que as novas averiguações sejam concluídas.
Fabrício foi preso preventivamente em 12 de dezembro de 2024, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco, vindo do Rio de Janeiro, onde estava desde o crime. A captura foi conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Polícia Federal.
O adolescente Pedro Henrique morreu em 24 de setembro, três dias após ser atingido na cabeça com um capacete durante uma briga na Travessa Osasco, no bairro João Eduardo I, em Rio Branco. Ele sofreu traumatismo craniano e morte encefálica.
Segundo relatos da família, a confusão começou quando o irmão mais velho de Pedro, João Victor Costa Andrade, foi pedir dinheiro ao ex-padrasto para comprar gás. Uma discussão se iniciou, envolvendo o ex-padrasto, amigos e parentes, que estavam consumindo bebidas alcoólicas. Pedro Henrique, que jogava bola próximo ao local, seguiu a mãe até a briga.
Ao chegar, Pedro foi agredido sem entender o motivo. Segundo sua irmã, Lauana Kethlen, Fabrício o atacou por raiva contra a família, sem qualquer envolvimento direto do adolescente no conflito. Pedro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
