15 janeiro 2025

MPF exige ações do governo Lula para proteger geoglifos e sítios arqueológicos no Acre

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para acompanhar as ações do governo federal na proteção de sítios arqueológicos e geoglifos em diversas regiões da floresta amazônica, no Acre. O MPF destaca que um inquérito aberto em 2015 já investigava os danos causados pela ocupação desordenada dessas áreas históricas e agora cobra uma resposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre um plano de preservação para os geoglifos no estado. O Iphan tem até março para apresentar as medidas necessárias.

O MPF lembra que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de aproveitamento econômico, destruição ou mutilação de jazidas arqueológicas ou pré-históricas sem que sejam previamente pesquisadas, o que inclui os geoglifos encontrados no Acre. O procedimento também visa monitorar as ações do Iphan e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para proteger os geoglifos localizados nos assentamentos de Senador Guiomard.

Os geoglifos são estruturas ou desenhos feitos pelos povos ancestrais da região e foram identificados em diversas áreas do Acre, com novos achados reportados em 2022, na região de fronteira com a Bolívia. Essas formações incluem círculos, quadrados, retângulos, pentágonos e outras figuras geométricas, visíveis a partir do alto. Estimativas indicam que esses geoglifos datam de 1.500 a 2.000 anos atrás.

O governo do Acre também destaca a importância dessas descobertas, mencionando que as primeiras fotografias dos geoglifos foram feitas no final do século XX e hoje fazem parte do acervo fotográfico oficial do estado.

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