A Justiça do Acre aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-AC) contra Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, acusado de assassinar brutalmente sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa, de 33 anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, em uma via pública de Rio Branco, na presença da filha da vítima, de apenas 6 anos.
Com a decisão, Jairton passa a responder como réu por homicídio simples, qualificado como feminicídio, com agravantes de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, cometimento do crime na presença de descendente e descumprimento de medida protetiva. O caso é enquadrado como violência doméstica, com clara intenção de matar.
O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, apontou que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, justificando o prosseguimento do processo para julgamento.
De acordo com as investigações e com o MP, o crime teve a condição de sexo feminino da vítima como fator determinante, configurando feminicídio. A brutalidade do ato e o descumprimento da medida protetiva reforçam o contexto de violência doméstica.
