Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, na tarde desta terça-feira, 7, as oito novas juízas e juízes de Direito substitutos aprovados em concurso público para ingresso na magistratura estadual. Com a entrada dos novos substitutos, o Poder Judiciário acreano passa a contar, ao todo, com 76 magistradas e magistrados de 1º grau.
O ato solene foi conduzido pela presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari, e contou com a presença dos membros da Corte de Justiça do Acre, advogados, defensores públicos, magistrados, procurador Ministério Público do Acre (MPAC), além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual e Municipal.
A ação é de grande relevância para o Poder Judiciário do Estado do Acre, que já conta com juízes em todas as Comarcas instaladas e poderá agora designar estrategicamente magistrados substitutos para reforçar as atividades jurisdicionais nas unidades judiciais onde houver necessidade.
Da mesa de honra, além da presidente do TJAC, participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; os desembargadores Roberto Barros; Francisco Djalma; Júnior Alberto, Luís Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda, que participou virtualmente, juntamente com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. A extensão da mesa de honra foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; pela procuradora-geral do Estado do Acre, que representou o governo do Estado; pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Pedro Longo; pela vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura; pela defensora pública geral, Simone Santiago e pelo primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Alesson Braz.
Rito de posse
Após a entrada da corte e abertura da Sessão Solene, iniciou-se o rito de posse com a entrada dos empossandos: Deise Minúscoli, Mirela Ribeiro, Natália Maia, Bruno Bicudo, Hellen Oliveira, Gabriela Elleres e Ricardo Freire que foi o escolhido, em nome de todos os empossandos, para prestar juramento público de compromisso com a função e com a instituição. Logo depois, a desembargadora-presidente deu posse a cada um individualmente.
Já empossadas, as juízas de Direito substitutas Deise Minúscoli e Hellen Oliveira discursaram em nome dos demais colegas. Elas falaram da profunda gratidão de tomar posse como magistradas do Poder Judiciário do Acre, do sonho realizado, das dificuldades durante o processo de estudo, apoio familiar e da satisfação de servir a população acreana. Elas compartilharam o desejo de fazer diferença contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, e reafirmaram o compromisso de honrar a confiança depositada atuando com imparcialidade, ética e dedicação na busca pela justiça.
Discursos
Em seu pronunciamento, a desembargadora-presidente Regina Ferrari salientou que os juízas e juízes chegaram “a esta terra de bravos pioneiros e guerreiros” para celebrar um momento singular na história do Poder Judiciário acreano.
“A posse de novos juízes de Direito não representa apenas a continuidade institucional da nossa Corte, mas também simboliza a renovação do compromisso com a Justiça e com o povo do Acre. Portanto, senhoras e senhores, é com profunda honra que os recebemos, especialmente em um dia posterior à solenidade da Epifania, no dia em que comemoramos o 6 de janeiro, o Dia de Reis. Estamos aqui, guiados pela fé inabalável na Justiça, tanto terrena quanto celestial, para acolher os novos magistrados e magistradas. Vossas Excelências atenderam ao chamado da vocação jurídica, movidos pelo ideal de justiça e pelo compromisso com a verdade”, salientou a desembargadora.
Ela ainda acrescentou que a jornada que os trouxe não foi menos desafiadora do que a travessia dos desertos pelos Reis Magos. “Anos de estudo, dedicação e perseverança os conduziram até aqui. Assim como aqueles sábios do Oriente, vocês também precisaram superar obstáculos, manter-se firmes em seus propósitos e confiar na luz do conhecimento que os guiou”, finalizou.
O corregedor-geral da Justica, desembargador Samoel Evangelista, fez um breve balanço das ações desse biênio destacando os investimentos efetuados, decisões proferidas, dos desafios e parabenizou os empossados.
“É tempo de júbilo para todos nós e por isso estamos aqui. É com alegria que o Poder Judiciário do Estado do Acre recebe oito cidadãs e cidadãos de muito valor. Imagino o orgulho que os invade neste instante, eminentes novos membros da magistratura acreana. O sucesso em um Concurso Público difícil como é o da magistratura é algo indescritível. A história de vocês para chegarem até este momento é de muita riqueza. Se cada um fosse narrar os sacrifícios, as noites insones, as angústias, o medo, as decepções, as renúncias, mesmo havendo tempo para tudo, como diz a Bíblia, ele seria pouco. Parabéns familiares pelo apoio dado a cada um dos seus entes. Tenham por certo que vocês foram imprescindíveis para esta vitória”, disse.
O corregedor ressaltou também que ser magistrado é um sacerdócio, pois exige dedicação, renúncias e sacrifícios e exige vocação sobretudo para servir.
“O juiz não pode está tranquilo sabendo que há alguém, ainda que seja um, com fome e sede de Justiça. Essa é a missão do juiz: dar comida a quem tem fome e beber a quem tem sede. O estudo da formação histórica e geográfica do Acre demonstra que nascemos do heroísmo e esforço de muitos brasileiros vindos do Sul, de outros Estado do Norte, do Sudeste e do Nordeste. Por isso o Acre tem muita confiança em vocês, que são oriundos de várias Regiões e Estados, como o Pará, Santa Catarina, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte”, acrescentou.
Representando o governador Gladson Cameli, a procuradora-geral do Estado enfatizou que o Poder Judiciário do Acre é uma instituição de grande renome e de um elevado grau de competência do Estado.
“O governo do Estado reconhece essa importância, tem sido um parceiro em muitas realizações do Poder Judiciário e reafirma esse apoio agora. Sabemos que a chegada de novos juízes e juízas vai fazer com que o Tribunal Justiça, o Poder Judiciário acreano, continue a trilhar esse caminho da excelência, contribuindo para o desenvolvimento da nossa sociedade”, enfatizou.
O vice-presidente da Aleac, parabenizou a desembargadora-presidente pela gestão exitosa e disse que pôde acompanhar sempre a preocupação dela em valorizar a magistratura acreana e servidores.
“Aos novos magistrados dessa corte, quero dizer que cada um dos senhores e senhoras pode se sentir muito feliz, porque essa magistratura, esse tribunal, é um tribunal que engrandece o Acre. Reconhecidamente, a nível nacional, com todos os seus méritos, e exemplo disso são as honrarias que tem recebido do CNJ e das demais instituições que, de alguma maneira, avaliam e recomendam o trabalho do Poder Judiciário”, disse.
Curso de Formação
A partir desta quarta-feira, 8, os empossados participarão do curso de formação promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). A atividade irá abordar temas fundamentais para o exercício da distribuição da Justiça, como gestão de equipe, liderança e proatividade, para garantir aos novos juízes e juízas de Direito substitutas a excelência nas atividades judicantes que, dentro em breve, passarão a desenvolver.
Vale ressaltar que, na segunda-feira, 7, os empossados estiveram reunidos com a desembargadora-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na sede do TJAC. Na oportunidade, os membros da Administração falaram sobre o exercício da magistratura no Acre, abordando, entre outros, temas como gestão estratégica e a atuação da corregedoria-geral da Justiça, bem como responderam a questionamentos e dúvidas pontuais das novas juízas e juízes de Direito substitutos.
