O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada, conforme informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A acusação inicial deve focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. Investigações sobre outros crimes, como o desvio de joias e a fraude em cartões de vacina, serão tratadas posteriormente.
A denúncia de Gonet deve ser contundente, enquadrando Bolsonaro em diversos crimes e embasada por documentos e depoimentos. A Polícia Federal (PF) já indiciou o ex-presidente com base em três artigos distintos.
Os crimes e possíveis penas
Bolsonaro foi enquadrado no artigo 2º da Lei 12.850, que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Ele também foi indiciado no artigo 359-L do Código Penal, que estipula pena de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Por fim, foi enquadrado no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de reclusão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Caso Gonet solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, considerando que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos, a expectativa é que a PGR peça uma condenação severa.
Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados, Bolsonaro pode enfrentar até 28 anos de prisão.
