A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (18) a parcela de fevereiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2.
O valor mínimo do benefício continua sendo R$ 600, mas com os adicionais, a média do pagamento sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 20,55 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 13,81 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três benefícios adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, garantindo a alimentação infantil.
- Acréscimo de R$ 50: destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: pago a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem consultar datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Na segunda-feira (17), beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. A medida atendeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, e de municípios de outros seis estados atingidos por chuvas ou estiagens. Entre os locais contemplados estão:
- Rio Grande do Sul: todos os 497 municípios.
- Amazonas: 62 cidades.
- Paraná: 16 cidades.
- Sergipe: 14 cidades.
- Mato Grosso: 10 cidades.
- São Paulo: 9 cidades.
- Minas Gerais: 7 cidades.
- Bahia: 6 cidades.
- Piauí: 2 cidades.
Desde 2023, o Bolsa Família não tem mais o desconto do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante a piracema (período de reprodução dos peixes). A mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Regra de Proteção e Cadastro
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que permite que aquelas com aumento de renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Para esses casos, o valor médio pago é de R$ 367,63.
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com o cruzamento de informações, 31 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima do permitido. Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade identificadas pela política de busca ativa.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira (18) aos beneficiários com NIS final 2. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
O benefício, que continuará até 2026, atende 5,42 milhões de famílias e cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Para receber, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A prioridade no pagamento é para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica, conforme estabelecido pela legislação do programa.
