Governo Argentino proíbe mudança de sexo e tratamentos hormonais para menores de 18 anos

O governo da Argentina anunciou, nesta quarta-feira (5), a proibição de cirurgias de redesignação de gênero e o uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos. A decisão foi comunicada pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni, e implica mudanças na Lei de Identidade de Gênero, em vigor desde 2012.

Segundo Adorni, a medida visa proteger a saúde física e mental dos jovens, argumentando que esses procedimentos são irreversíveis e podem comprometer o desenvolvimento natural dos menores. Ele mencionou que países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos têm revisado políticas semelhantes por preocupações similares.

Apesar da proibição, os pais ainda poderão solicitar autorização judicial para que os filhos realizem esses tratamentos, mas o processo será mais rigoroso.

Além dessa restrição, o governo argentino também determinou o fim da possibilidade de transferência de detentos entre presídios com base na identidade de gênero. Adorni citou um caso ocorrido na província de Córdoba, onde um preso condenado por crimes sexuais foi transferido para uma prisão feminina após se declarar mulher e voltou a cometer abusos dentro da unidade. “O sistema se transformou em uma ferramenta para reincidência. Nossa decisão visa proteger todas as detentas”, justificou.

Outro anúncio feito pelo governo foi a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente Javier Milei argumentou que a decisão reforça a soberania do país na gestão da saúde pública. Adorni acrescentou que a Argentina não depende financeiramente da OMS e que a saída permitirá maior autonomia nas políticas de saúde.