O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, entrou com recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória a Filipe de Lima Pereira, preso na segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Filipe possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi detido após uma denúncia anônima, sendo conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Na audiência de custódia realizada na terça-feira (11), o MPAC defendeu a manutenção da prisão preventiva, destacando que o réu ficou foragido por quase dois anos e descumpriu medidas cautelares impostas em dezembro de 2022. Em maio de 2023, devido ao não cumprimento dessas medidas, sua prisão preventiva foi decretada. Mesmo assim, Filipe não se apresentou às autoridades.
A defesa argumentou que o acusado sofre de problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado. No entanto, o MPAC contestou a liberação, sustentando que os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva continuam válidos e que Filipe só foi localizado por acaso. O órgão também solicitou que, caso a prisão fosse mantida, ele tivesse acesso ao tratamento médico necessário. Como alternativa, pediu que fosse determinada a internação provisória para acompanhamento psiquiátrico.
Apesar disso, o juiz concedeu liberdade provisória ao réu, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso foi agendado para 22 de maio.
Entenda o Caso
Filipe de Lima Pereira responde por tentativa de homicídio qualificado, envolvimento com organização criminosa e corrupção de menores, em um crime ocorrido em 2018, em Feijó. De acordo com a denúncia, ele e outros suspeitos, incluindo um menor de idade, tentaram assassinar uma vítima para garantir a impunidade de outros crimes. A ação teria sido ordenada por lideranças de uma organização criminosa atuante no estado.
