O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um procedimento para apurar a erosão no Mercado Velho, em Rio Branco, e solicitou informações sobre a remoção dos comerciantes que atuam no local. A área, um dos principais pontos turísticos da capital, apresenta movimentação do solo de até 1 centímetro a cada dois dias, colocando em risco a estrutura do calçadão e os estabelecimentos comerciais.
Desde julho de 2024, cerca de 270 metros do Calçadão do Novo Mercado Velho foram interditados devido ao risco de desabamento, assim como a Passarela Joaquim Macedo, localizada na mesma região. O problema é atribuído às enchentes que atingiram a cidade. A promotoria de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural quer esclarecer quais medidas foram tomadas pelas autoridades para garantir a segurança dos comerciantes e da população.
O MP-AC deu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Rio Branco informe quais providências foram adotadas para realocar os feirantes. Além disso, determinou que a Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEHURB) respondam em até 10 dias sobre os planos de remoção e desapropriação na área.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso. Já a Prefeitura de Rio Branco informou que está verificando se os órgãos municipais receberam a notificação.
Mesmo com o alerta emitido pela Defesa Civil Estadual no final de 2024, comerciantes continuam operando na área afetada. O parecer técnico indica que o solo segue cedendo e alerta para o agravamento da erosão, recomendando a restrição total do trânsito de pedestres no local.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, destacou que a interdição é essencial devido à complexidade da obra necessária para estabilizar o terreno. A movimentação do solo afeta também áreas tombadas e a própria Passarela Joaquim Macedo.
“Não é uma obra simples, envolve várias análises e entendimentos para garantir que a reconstrução seja segura. O levantamento técnico já identificou que, com as chuvas recentes, o solo está cedendo a uma velocidade preocupante”, explicou Batista.
Equipes de engenheiros e especialistas em geotecnia foram contratadas para avaliar as condições do solo antes de definir as próximas ações. No entanto, não há previsão para a conclusão do projeto de recuperação da área.
Comerciantes serão realocados
A Defesa Civil reforçou que a prioridade é garantir a segurança de quem transita pelo local e que os comerciantes serão realocados para outros pontos da cidade, ainda a serem definidos.
“A preocupação maior é evitar acidentes. Vamos interditar áreas de risco, fechar os comércios comprometidos e buscar alternativas para que os trabalhadores continuem suas atividades de forma segura”, afirmou Batista.
O doutor em Engenharia de Água e Meio Ambiente, Tarcísio Fernandes, explicou que a erosão está diretamente ligada aos eventos climáticos extremos e alertou para o risco de agravamento da situação caso novas enchentes ocorram.
“Com o aumento da frequência desses eventos, a perspectiva não é favorável. Se uma nova alagação acontecer, não sabemos até quando essa estrutura conseguirá suportar o impacto sucessivo”, concluiu Fernandes.
Informações via G1 Acre.
