20 fevereiro 2025

MPF arquiva acusação de racismo contra governador de SC por declaração sobre “cor da pele”

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a denúncia de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A acusação se baseou em uma declaração feita por Mello durante uma entrevista sobre a Festa Pomerana, em janeiro, em que o governador destacou o município de Pomerode “pela cor da pele das pessoas”.

Na ocasião, Mello elogiou a cidade, fundada por colonos alemães, que tem uma população majoritariamente branca (80%, segundo o IBGE). Ele afirmou: “Pomerode se destaca pela beleza turística que tem. Pelas casas de enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós”.

Após análise, o MPF concluiu que a fala de Mello não teve intenção discriminatória e não configurou racismo, pois não houve tentativa de hierarquizar ou inferiorizar qualquer grupo. Segundo a decisão, as palavras do governador não foram voltadas à dominação ou repressão de grupos, e, por isso, a denúncia foi arquivada.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, reconheceu que a fala poderia gerar dúvidas, mas afirmou que, ao serem vistas no contexto, as palavras não tinham caráter discriminatório.

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