O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia será realizado ainda em fevereiro para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. O valor de R$ 1 mil será depositado diretamente nas contas dos beneficiários, conforme o ministro informou por meio de uma rede social.
O programa federal oferece aos estudantes R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio, com o valor podendo ser retirado somente após a formatura. O pagamento foi desbloqueado após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (12), que autorizou o repasse, que estava retido devido à ausência de previsão orçamentária para o programa em 2025.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para promover a permanência e conclusão do ensino médio, visando reduzir a evasão escolar e incentivar os jovens a concluir seus estudos. O programa funciona como uma poupança, com o governo depositando R$ 200 mensais para estudantes que comprovam matrícula e frequência escolar. Além disso, ao final de cada ano letivo, o estudante recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado após a formatura.
O ministro ressaltou que o programa tem como objetivo combater as desigualdades sociais, democratizando o acesso à educação e incentivando a inclusão e mobilidade social. Estudantes do ensino médio que são beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) têm acesso ao programa, que também oferece um valor adicional de R$ 200 para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com esses incentivos, os valores anuais podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, que abre contas automaticamente para os beneficiários ou disponibiliza o valor por meio do aplicativo Caixa Tem. Os estudantes também podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.
