A partir desta terça-feira, 1º de abril, o Estado do Acre aplicará um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais realizadas por meio de plataformas como Shein e AliExpress. O tributo estadual passará de 17% para 20%, o que deve encarecer significativamente os produtos adquiridos por consumidores acreanos em sites estrangeiros.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e segue a mesma diretriz adotada por outros nove estados brasileiros. O principal objetivo, segundo o órgão, é equilibrar a concorrência entre os produtos importados e aqueles vendidos no mercado interno, que muitas vezes são impactados pela diferença tributária.
Carga tributária pode chegar a quase 50%
O aumento do ICMS estadual se soma ao imposto de importação (II) de 20%, que voltou a ser cobrado pelo governo federal em 2024 para compras de até US$ 50. Dessa forma, a carga tributária sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais pode atingir quase 50%, tornando as compras menos vantajosas para os consumidores do Acre.
A medida será aplicada apenas a remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Enquanto isso, estados como Amazonas, Pará, Goiás e São Paulo optaram por manter a alíquota do ICMS em 17%, o que pode gerar um impacto diferenciado na competitividade do comércio eletrônico em diferentes regiões do país.
O aumento do ICMS sobre compras internacionais é mais um fator a ser considerado pelos consumidores ao planejar suas aquisições em plataformas estrangeiras. Com a nova carga tributária, muitos poderão reavaliar suas compras e buscar alternativas no comércio local ou em fornecedores que ofereçam melhores condições de pagamento e entrega.
