O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, formalizou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito Mazinho Serafim e diversos ex-secretários municipais por suposto superfaturamento de quase R$ 2 milhões em contratos da gestão passada.
A denúncia envolve a Ata de Registro de Preços nº 043/2022, referente à contratação de serviços de internet banda larga para as secretarias municipais. Segundo a atual gestão, os valores pagos pela prefeitura eram muito superiores ao preço de mercado, caracterizando sobrepreço e possível dano ao erário.
Os denunciados
A representação de Gerlen Diniz aponta como envolvidos no esquema:
1. Osmar Serafim de Andrade (Mazinho Serafim) – Ex-prefeito de Sena Madureira (2021-2024).
2. Getulião Francisco Saraiva – Ex-secretário de Finanças.
3. João José Bispo da Costa – Ex-secretário de Meio Ambiente.
4. Adriana Martha Bezerra Verçosa – Ex-secretária de Administração.
5. Nildete Lira do Nascimento – Ex-secretária de Saúde.
6. Donizety Lima Fernandes – Ex-secretário de Saúde.
7. Daniel Herculano da Silva Filho – Ex-secretário de Cidadania e Assistência Social.
8. Claudia Helena Teles de Matos – Ex-secretária de Planejamento.
9. Maria Lourdes Souza Gregório de Lima – Ex-secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
10. Altemir Lira de Almeida – Ex-secretário de Educação.
11. Ecinairo da Silva Carvalho – Ex-secretário de Desenvolvimento Rural.
12. Cristiane Costa Rodrigues – Ex-secretária de Serviços Urbanos.
13. Fabrício Moreira do Nascimento – Ex-secretário de Obras e Urbanismo.
14. U. Oliveira Nogueira dos Santos EIRELI – ME – Empresa contratada para prestação dos serviços.
15. César Moreira Nasserala – Representante da empresa.
16. Úrsula Oliveira Nogueira Santos – Representante da empresa.
O suposto esquema
A denúncia destaca que a prefeitura contratou um serviço de internet com valores muito acima do praticado no mercado. Enquanto contratos similares no estado do Acre foram fechados a R$ 10 por megabit, a gestão de Mazinho Serafim pagou R$ 110 por megabit, um aumento de 1000%.
Além disso, há indícios de que os pagamentos eram realizados sem comprovação da execução dos serviços, com notas fiscais sem detalhamento do consumo real de internet. Também foram identificadas oscilações inexplicáveis nos valores pagos, além de prorrogações contratuais suspeitas.
O que pode acontecer agora?
Com a representação protocolada, o MPF poderá abrir um inquérito para investigar os fatos. Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa, além de possíveis crimes como peculato e fraude em licitação.
Até o momento, Mazinho Serafim e os ex-secretários citados não se manifestaram publicamente sobre a denúncia.
