Indígenas relatam ameaças após bloqueio judicial de estrada no Acre; MPF promete investigar crimes
Lideranças de cinco aldeias da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, localizada no interior do Acre, relataram ao Ministério Público Federal (MPF) ameaças e ofensas em decorrência do bloqueio judicial do ramal Barbary, estrada que liga Rodrigues Alves a Porto Walter. O bloqueio foi determinado por uma decisão da Justiça Federal, após a constatação de irregularidades na construção do ramal, que atravessava território indígena.
A visita do MPF à terra indígena ocorreu entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2025. Durante esse período, as lideranças informaram que, embora a ordem judicial tenha sido emitida pela Justiça Federal, moradores locais e de municípios vizinhos estão culpando os indígenas pelo fechamento da estrada, o que gerou hostilidades e ofensas, incluindo ataques de caráter racista.
O MPF, que iniciou a ação que resultou no bloqueio da estrada, explicou em nota que o ramal foi aberto sem a devida consulta aos povos indígenas, além de violar normas ambientais. A ação questionou também a licença ambiental concedida para a construção, apontando que a obra foi realizada sem a autorização dos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público frisou que, mesmo que os indígenas tivessem apoiado a abertura do ramal, ainda assim interviria para suspender a obra devido às infrações ambientais.
A decisão judicial, que ordenou o fechamento do ramal, visou proteger os direitos territoriais e ambientais dos povos indígenas. O MPF ressaltou que manifestações racistas e ameaças são crimes e que os responsáveis serão investigados e punidos conforme a lei.
O ramal Barbary, concluído pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e pela Prefeitura de Porto Walter, foi inaugurado com um desvio de 3,8 km para evitar o impacto direto sobre a terra indígena. No entanto, o MPF apontou que, além de afetar o meio ambiente, a construção não foi acompanhada da consulta prévia e informada aos povos indígenas, conforme exige a legislação nacional e internacional.
O bloqueio do ramal ocorre após uma série de debates e audiências públicas sobre o impacto da estrada, que pretendia reduzir o tempo de acesso entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul, um dos municípios mais isolados do Acre. Apesar de sua importância para a infraestrutura regional, a construção do ramal gerou controvérsias sobre a violação dos direitos territoriais dos povos indígenas.
O MPF segue comprometido em assegurar que a decisão judicial seja cumprida e que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, enquanto investiga as ameaças e ofensas relatadas pelas lideranças locais.