A partir das 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda referente a fevereiro. Cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão a restituição. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 120.039 contribuintes serão contemplados, com um montante de R$ 253,88 milhões. Desse valor, R$ 168,86 milhões são destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento.
A maioria dos contribuintes prioritários, 75.790 pessoas, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no pagamento desde 2023. Outros grupos prioritários incluem:
- 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Além desses, 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas prioridades legais também receberão a restituição.
Como consultar?
Os contribuintes podem verificar se estão no lote acessando a página da Receita Federal e clicando em “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de março, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o valor não seja creditado, por exemplo, devido a uma conta desativada, ele ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária pelo Portal BB ou pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Quem não estiver na lista de restituição deve acessar o e-CAC, verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
