O julgamento sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado foi iniciado nesta terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão se encerrou com a análise de questões preliminares, e a parte que trata do mérito será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30.
Os ministros irão avaliar se os acusados, incluindo Bolsonaro, devem ser processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Durante o primeiro dia do julgamento, as defesas tentaram rebater a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto o procurador-geral Paulo Gonet reforçou as acusações. Bolsonaro, surpreendendo a todos, esteve presente na sessão, o que não é comum em julgamentos no STF, embora não haja impedimento legal.
A sessão também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.
Se a maioria dos ministros votar favoravelmente à aceitação da denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
Os acusados incluem:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
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Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro)
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General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
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Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos outros ministros da turma.