A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão, que começa às 9h30, dará sequência ao julgamento iniciado na terça-feira (25).
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado, faz parte de um processo mais amplo que envolve 34 suspeitos. No entanto, neste momento, o STF analisa apenas o chamado “núcleo crucial” da organização, composto por Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto primeiro, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
Se o processo for aberto, a defesa poderá apresentar testemunhas e novas provas antes da decisão final. Não há prazo definido para o julgamento, mas uma eventual condenação pode resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Os oito nomes incluídos na denúncia da PGR são:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Segundo a PGR, Bolsonaro estava ciente do plano batizado de Punhal Verde Amarelo, que incluía a execução de ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia também sustenta que o ex-presidente conhecia a chamada minuta do golpe, documento que detalhava um plano para tomar o poder.
O que aconteceu no primeiro dia do julgamento?
Na terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados negou as acusações e contestou a denúncia da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações e sustentou que os indícios contra os denunciados são sólidos.
Bolsonaro compareceu presencialmente ao julgamento, algo incomum para investigados no STF. Além disso, a Corte rejeitou diversos pedidos da defesa, incluindo a anulação da delação premiada de Mauro Cid, a suspeição de ministros e a transferência do julgamento para o plenário.
A sessão de hoje pode definir o futuro do ex-presidente e de seus aliados no caso, marcando um novo capítulo na investigação sobre a tentativa de golpe no país.
