Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados serão processados por envolvimento em uma tentativa de golpe no Brasil. Caso aceito, o processo pode resultar em condenações ou absolvições, com base nas acusações de formação de uma organização criminosa voltada para subverter a ordem democrática do país.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão começará às 9h30, com previsão de uma pausa para o almoço, e será retomada às 14h. Caso o julgamento não seja concluído nesse dia, ele continuará na quarta-feira (26).
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano, e envolve um grupo de oito pessoas, incluindo o ex-presidente. Este grupo, identificado como o Núcleo 1, é composto por:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de minar o governo eleito democraticamente. O grupo teria elaborado o chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que visava a matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de implementar um golpe de Estado.
Outro ponto central da acusação é a minuta do golpe, um documento que descrevia ações para que Bolsonaro permanecesse no poder após o término de seu mandato. Segundo a PGR, o ex-presidente tinha conhecimento desse plano.
Os crimes apontados pela PGR incluem a formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros. Caso sejam considerados culpados, os réus podem enfrentar penas de até 30 anos de prisão.
Na defesa, os advogados de Bolsonaro pediram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que fazem parte da Primeira Turma, alegando imparcialidade no julgamento. Além disso, argumentaram que não tiveram acesso completo às provas, solicitando que o caso fosse julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.
O julgamento de hoje se refere apenas ao Núcleo 1 da denúncia, mas o STF também decidirá em breve se outros 26 denunciados pelos mesmos crimes, integrantes dos núcleos 2, 3 e 4, se tornarão réus. A Procuradoria Geral da República dividiu as acusações em núcleos para facilitar o processo judicial.
