O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe.
O prazo de 15 dias para a entrega das defesas começou a contar em 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (7). A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.
Entre os documentos enviados por Moraes à PGR, estão as defesas de integrantes do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-membros de sua gestão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Também foram encaminhadas as defesas de integrantes de outro grupo de denunciados, que inclui:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
Com o envio das defesas, o julgamento será agendado pelo STF e ocorrerá na Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por Moraes, que é o relator do caso, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, caberá a esse grupo julgar a acusação.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Considerando os trâmites processuais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
