O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados no caso da suposta trama golpista.
A decisão foi tomada por Zanin na condição de presidente da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por analisar o caso. A denúncia foi liberada para julgamento pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após a PGR se manifestar favoravelmente à abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados.
Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os investigados se tornarão réus e responderão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
Acusados no Núcleo 1 da Investigação
A denúncia que será julgada pelo STF refere-se ao chamado “Núcleo 1” da investigação sobre a trama golpista. Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Julgamento na Primeira Turma do STF
O caso será analisado pelos ministros da Primeira Turma do Supremo, que é composta por:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
De acordo com o regimento do STF, ações penais são julgadas pelas turmas do tribunal. Como o relator Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, a denúncia será analisada por esse colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a uma ação penal no Supremo.