Dando continuidade às ações do Programa Aprimora Gestão – TCE Itinerante 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) promove, nesta terça, 18, e quarta-feira, 19, o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo. O evento acontece no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira, com a realização de palestras, oficinas e orientações aos gestores, e cadastro nos sistemas da Corte de Contas.
O seminário tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores e secretários municipais para fortalecer a governança e a transparência na administração pública. A iniciativa reúne gestores dos municípios de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira.
“O Tribunal vem para contribuir, trazer seu conhecimento específico e estender a mão para que a administração pública, por meio de seus gestores, possa prestar o melhor serviço à sociedade. Nesses encontros, também estamos nos reunindo com as representações sociais de cada um dos municípios presentes. Quero destacar ainda a grande alegria de termos, hoje, como um dos palestrantes deste evento, o ex-senador, ex-governador, presidente da Apex e também professor de mestrado e doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público, Jorge Viana, que compartilhará com os prefeitos sua experiência enquanto gestor público”, pontuou a presidente do TCE, Dulce Benício.
Em 2025, o Itinerante já alcançou as regionais do Baixo e Alto Acre, reunindo pelo menos 10 municípios, com mais de 300 certificados já emitidos, e avança nas demais regionais. O intuito é que todos os municípios sejam contemplados.
A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia destacou que a escola segue com sua missão pedagógica no intuito de orientar os gestores.
“São orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisa conhecer. A conselheira Dulce, que é presidente do Tribunal, delega à Escola de Contas, da qual sou diretora, a responsabilidade de realizar esses encontros. Só temos a agradecer por esses dois dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão”, destacou.
A abertura do seminário contou com a presença do prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, de Manoel Urbano, Raimundo Toscano, e de Santa Rosa do Purus, Tamir de Sá, além dos vereadores e presidentes de câmaras, e ainda apresentações culturais. Gerlen Diniz, anfitrião do evento pontuou sobre a importância de ter o TCE perto dos gestores.
“Quero sair da gestão com a consciência tranquila e poder andar de cabeça erguida e o Tribunal de Contas é fundamental por meio do treinamento, da cobrança que faz para garantir o bom andamento da gestão”, ressaltou.
Também está presente na capacitação o procurador-geral do Ministério Público de Contas Mário Sérgio Neri de Oliveira.
Programação
A programação conta com cinco oficinas temáticas, abordando aspectos fundamentais para a gestão municipal: A despesa de pessoal e a gestão municipal; O Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio.
Além das oficinas também foi realizada a palestra “Experiência em Gestão Municipal”, com o presidente da Apex, Jorge Viana, que abriu as atividades do dia.
E ainda ocorrem as palestras: O Tribunal de Contas e o Gestor Municipal; A importância do cadastro do jurisdicionado; O Meio Ambiente é da nossa Conta: Importância do uso do Painel de Indicadores Ambientais; Orientações Gerais sobre Períodos Emergenciais; LDO para Municípios; A importância do Controle Interno; As Resoluções do TCE e o Gestor municipal.
O Programa Aprimora Gestão é uma importante ferramenta de apoio aos gestores públicos, levando capacitação e orientação técnica para aprimorar a administração municipal. Com essa iniciativa, o TCE-AC reforça seu compromisso com a eficiência da gestão pública e a prestação de contas à sociedade.
Via Assessoria
