O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta segunda-feira (17), o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva (PSD). A decisão, tomada por quatro votos a três, reformou o parecer anterior do juiz Fábio Lopes Alfaia, que havia deferido a candidatura de Ivon nas eleições de 2024. Com isso, o tribunal reconheceu a inelegibilidade do prefeito no momento da disputa eleitoral e determinou a realização de novas eleições no município.
Eleito em 2020 com 52,34% dos votos válidos, Ivon Rates foi afastado imediatamente do cargo. A sessão do TRE-AM foi marcada por tensão, e o voto de desempate coube à presidente da corte, desembargadora Carla Reis. Ela seguiu o parecer do relator, Dr. Marcelo Manuel Vieira, que apontou irregularidades na gestão de Ivon, identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Mara Elisa Andrade também votaram pela cassação. Já os votos contrários partiram de magistrados que consideraram insuficientes as provas apresentadas para afastar o prefeito.
O ponto central da decisão foi a prestação de contas de Ivon Rates entre 2005 e 2008, período em que ele já exercia influência na administração municipal. Segundo o TCU, houve falhas graves em contratos da prefeitura, como alterações irregulares no projeto básico de um sistema de melhorias sanitárias e erros na compra e instalação de uma mini usina de beneficiamento de açaí.
O tribunal classificou essas irregularidades como improbidade administrativa dolosa, ou seja, com intenção deliberada de descumprir a legislação. Esses fatores foram decisivos para a cassação do mandato.
Com a saída de Ivon Rates, o município passará por um novo pleito para eleger seu próximo prefeito. Ainda não há uma data definida, mas o TRE-AM já indicou que iniciará os trâmites eleitorais em breve. Até a realização das eleições, a administração municipal será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, conforme prevê a legislação.
A cassação atendeu a um pedido da coligação “A História Continua”, liderada pelo ex-prefeito Ruan Mattos (União Brasil). O grupo argumentou que Ivon estava inelegível devido às irregularidades apontadas pelo TCU.
Após a decisão, Ivon Rates publicou um vídeo em suas redes sociais, afirmando que lutará para reverter a cassação:
“Envira me escolheu, e eu não vou abandonar essa missão. Sei da responsabilidade que carrego e seguirei firme, lutando pelo meu mandato e pelo direito do povo que me elegeu. A caminhada pode ter desafios, mas minha determinação é maior. Essa história ainda está sendo escrita!”
Agora, a cidade aguarda a definição de sua nova liderança política, enquanto Ivon busca alternativas jurídicas para reverter a decisão.
