Dia: 15 de abril de 2025

A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com a expedição do alvará de soltura ocorrendo em 3 de abril.

A denúncia envolve um segurança da unidade, que teria acusado um homem negro de furtar um pacote de sal.

De acordo com a denúncia do MPAC, o acusado matou a companheira utilizando um pedaço de madeira, com o qual desferiu diversos golpes, causando intenso sofrimento antes da morte.

Ligação entre Sena Madureira e municípios do Vale do Juruá terá acesso garantido por pontilhão durante execução da obra; nova ponte deve levar até 18 meses para ser concluída.

O programa concede descontos de até 100% em multas e juros, dependendo da forma e prazo de pagamento.

De acordo com a legislação penal brasileira, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, independentemente de eventual consentimento da vítima.

O crime ocorreu na última quarta-feira, 9 de abril, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco (AC), e foi classificado como feminicídio.

Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero

A cerimônia foi realizada na sede da Defensoria Pública e contou com a presença de autoridades do sistema penal e jurídico do estado. A defensora pública Daniela Alaine Silva Nogueira destacou a importância do evento como forma de incentivar a ressocialização.

Durante a vistoria no veículo abandonado, os agentes encontraram 13.150 maços de cigarros contrabandeados, todos de origem estrangeira e sem comprovação fiscal