A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta semana a criação de um grupo de trabalho especial com o objetivo de buscar o ressarcimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios entre os anos de 2019 e 2024. Estima-se que o prejuízo causado pelos descontos não autorizados pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
A iniciativa é uma resposta direta aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema ilegal envolvendo associações e entidades que realizavam cobranças sem autorização dos segurados. A operação identificou que essas organizações cadastravam os descontos nos benefícios de forma irregular, sem qualquer consentimento dos aposentados ou pensionistas, o que levantou suspeitas de corrupção e favorecimento interno.
Entre os investigados está o então procurador-geral do INSS, que já foi exonerado do cargo. A AGU também confirmou que abrirá um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos, tanto dentro quanto fora da estrutura pública.
O novo grupo de trabalho será composto por advogados públicos com experiência em ações de ressarcimento e controle de legalidade. Segundo a AGU, o grupo não atuará apenas para recuperar os valores desviados, mas também terá como missão propor mudanças estruturais que evitem fraudes semelhantes no futuro. Dentre as medidas em análise estão o aprimoramento dos sistemas de autorização de descontos, a maior transparência nas consignações e um canal de denúncias mais acessível aos segurados.
“O que ocorreu foi um ataque direto à confiança dos beneficiários da Previdência Social e à integridade do serviço público. Vamos atuar com firmeza para que os valores sejam recuperados e os culpados responsabilizados”, afirmou um representante da AGU.
Ainda segundo o órgão, as primeiras ações de cobrança judicial devem ser propostas nos próximos meses, à medida que o grupo avance na identificação dos principais responsáveis e das entidades envolvidas.
A operação expôs um problema crônico enfrentado por milhares de segurados do INSS: os descontos que aparecem nos contracheques sem qualquer explicação ou autorização prévia. Com a atuação da AGU, aposentados e pensionistas ganham uma perspectiva concreta de justiça e reparação.
