O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (28) sua defesa prévia no processo que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tentativa de golpe de Estado. Na petição, ele indicou 15 testemunhas, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A lista inclui ainda o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de nomes ligados às Forças Armadas, como o general Gomes Freire e o brigadeiro Batista Júnior. Também foi arrolado Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelas urnas eletrônicas.
A entrega da defesa ocorreu após Bolsonaro ser intimado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. A defesa contestou a forma como a intimação foi feita, alegando que ela contrariou o artigo 244 do Código de Processo Civil e foi realizada apesar de alertas da equipe médica. Segundo os advogados, essa situação não foi devidamente registrada na certidão oficial do processo.
No dia 11 de abril, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os réus do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, após decisão da Primeira Turma do STF. Bolsonaro, que foi internado no dia seguinte, acabou sendo intimado apenas após realizar uma live diretamente da UTI, o que levou o Supremo a autorizar a visita de um oficial de Justiça ao hospital.
As acusações
Bolsonaro e outras sete pessoas se tornaram réus em março deste ano, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, o ex-presidente tinha conhecimento de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de ações violentas, inclusive o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A PGR também aponta que Bolsonaro sabia da existência da chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a decretação de estado de sítio para impedir a posse do presidente eleito e promover uma ruptura institucional.
