A partir desta quinta-feira (10), o Brasil volta a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A medida, anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), segue o princípio da reciprocidade, já que esses três países não oferecem isenção de visto para brasileiros.
A decisão havia sido tomada ainda em maio de 2023 e está alinhada à política do governo federal de não conceder isenções unilaterais. Segundo o Itamaraty, seguem em andamento negociações com os três países para acordos bilaterais de isenção de vistos.
Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou o esforço diplomático brasileiro. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.
Dados da Embratur indicam que, em 2024, o Brasil recebeu 728 mil turistas dos EUA, 96 mil do Canadá e quase 53 mil da Austrália. Com a volta da exigência de visto, esses visitantes precisarão iniciar o processo de solicitação antes da viagem.
Como solicitar o visto
A solicitação deve ser feita online, por meio do site oficial do eVisa, com taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 479). O visto será necessário para entrada por via aérea, terrestre ou marítima, com permanência máxima de 90 dias no Brasil.
O processo exige o preenchimento de um formulário eletrônico e o envio de documentos como passaporte válido. O governo orienta que o pedido seja feito com antecedência para evitar problemas com atrasos ou perda de conexões em viagens.
Projeto de lei tenta reverter decisão
Apesar do decreto presidencial, o Senado aprovou em março um projeto de lei que busca suspender a exigência de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Embora incluído no projeto do Senado, o Japão não está mais sujeito à exigência de visto para brasileiros — e vice-versa. Em agosto de 2023, os dois países firmaram um acordo de isenção mútua para viagens de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e terá validade de três anos.
Com a mudança, apenas turistas do Japão continuam entrando no Brasil sem a exigência de visto entre os quatro países citados.
