A cidade de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, sediou nesta semana uma importante rodada de consulta pública com povos originários e comunidades tradicionais para discutir a repartição dos benefícios gerados por ações de preservação ambiental no estado do Acre.
A iniciativa integra o processo de escuta conduzido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com apoio de entidades parceiras. O objetivo é garantir que os recursos provenientes de programas ambientais e acordos climáticos, como o REDD+ e financiamentos internacionais, sejam distribuídos de forma justa e participativa entre as comunidades que mais contribuem para a conservação da floresta.
A consulta contou com a presença de representantes de diversas etnias indígenas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e organizações da sociedade civil. Durante o encontro, foram discutidas propostas para o uso dos recursos e os critérios de elegibilidade, sempre com foco no protagonismo das populações locais e no respeito aos modos de vida tradicionais.
Processo participativo
De acordo com a Sema, essa é a segunda rodada de escuta promovida no estado. A primeira ocorreu na Regional do Alto Acre, no município de Brasiléia. A agenda continuará em maio, com encontros nas regionais Tarauacá/Envira, Purus e Baixo Acre.
A escuta é parte da construção coletiva de uma política pública voltada à repartição de benefícios ambientais, exigida em programas internacionais que remuneram os esforços de comunidades locais na manutenção da floresta em pé, no combate ao desmatamento e na proteção da biodiversidade.
“A escuta é fundamental para que os povos da floresta possam definir, junto ao governo, como esses benefícios devem ser distribuídos, garantindo transparência, equidade e justiça social”, afirmou uma das coordenadoras da Sema durante a reunião.
Importância para a região
Para lideranças indígenas e comunitárias do Juruá, a consulta é vista como um passo importante no reconhecimento dos direitos das populações tradicionais. Elas são historicamente as maiores guardiãs do território amazônico, mas muitas vezes não participam diretamente das decisões sobre a destinação de recursos ambientais.
“Essa reunião nos dá voz. Queremos que os benefícios cheguem realmente para quem protege a floresta todos os dias, nas nossas aldeias, nas colocações, nas margens dos rios”, declarou uma das lideranças presentes.
Próximos passos
As propostas colhidas nas diferentes regionais serão sistematizadas e incluídas no documento final de diretrizes sobre a repartição de benefícios. A expectativa é que esse documento oriente a destinação de recursos futuros e fortaleça a gestão compartilhada dos bens ambientais no Acre.
O governo reforça que o processo continuará sendo transparente, com retorno das informações às comunidades participantes, e visa consolidar uma política pública ambiental que respeite os direitos, saberes e prioridades dos povos da floresta.
