O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação até o dia 2 de maio do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Anteriormente, o período para os interessados solicitarem a gratuidade se encerraria nesta sexta-feira (25). A medida visa ampliar o acesso ao exame, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Quem Pode Solicitar a Isenção?
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 os seguintes perfis de candidatos:
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Estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas: Jovens que estão concluindo o ensino médio em instituições públicas de ensino têm direito à isenção.
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Participantes do programa Pé-de-Meia: Estudantes que participam deste programa também estão aptos a solicitar a gratuidade.
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Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas: Aqueles que completaram o ensino médio nessas condições também podem pedir a isenção.
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Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): Pessoas que estão registradas no CadÚnico e atendem aos critérios de renda estabelecidos pelo MEC têm direito ao benefício.
Para solicitar a isenção, os candidatos devem acessar a Página do Participante do Enem, utilizando o login único do portal Gov.br. O procedimento é realizado de forma online e requer o preenchimento de um questionário socioeconômico, além da anexação de documentos que comprovem a situação declarada.
Justificativa de Ausência para Candidatos de 2024
Além da prorrogação para solicitação de isenção, o MEC também estendeu até o dia 2 de maio o prazo para que candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2024 possam justificar sua ausência. Essa justificativa é necessária para que esses candidatos possam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.
A justificativa deve ser feita na Página do Participante e deve conter documentos que comprovem o motivo da ausência nos dias 3 ou 10 de novembro de 2024 – ou 10 e 11 de dezembro para os participantes da reaplicação das provas. Situações como problemas de saúde, falecimento de familiar, acidente, assalto, entre outras, são consideradas justificativas válidas.
Cronograma do Processo
O cronograma atualizado para a solicitação de isenção e justificativa de ausência é o seguinte:
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14 de abril a 2 de maio: Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição e justificativa de ausência.
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12 de maio: Divulgação do resultado preliminar das solicitações.
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12 a 16 de maio: Período para interposição de recursos em caso de indeferimento.
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22 de maio: Divulgação do resultado final dos recursos.
É importante ressaltar que a aprovação da isenção não garante automaticamente a participação no exame. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção aprovado deverão realizar a inscrição no Enem 2025 dentro do período que será divulgado posteriormente pelo MEC.
Próximos Passos
Após a divulgação do resultado final dos recursos, os candidatos que tiverem a isenção aprovada deverão aguardar a abertura do período de inscrições para o Enem 2025. O MEC ainda divulgará as datas e procedimentos para a inscrição no exame.
Enquanto isso, é recomendável que os candidatos verifiquem se possuem todos os documentos necessários atualizados e em formato digital, como CPF, identidade, comprovante de residência, entre outros, para facilitar o processo de inscrição quando este for aberto.
A prorrogação do prazo para solicitação de isenção e justificativa de ausência é uma oportunidade para que mais estudantes possam participar do Enem 2025 sem custos, ampliando suas chances de ingressar no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
