Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) desmantelou um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, estima-se que as entidades envolvidas tenham cobrado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, sequestrados bens no valor de R$ 1 bilhão e emitidos seis mandados de prisão temporária, abrangendo o Distrito Federal e 13 estados.
Como funcionava a fraude
Em coletiva de imprensa, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou que a operação teve início após o aumento nos descontos associados às aposentadorias e as crescentes reclamações dos beneficiários. Ele afirmou que a maioria das pessoas afetadas não havia autorizado esses descontos, que eram, na maioria das vezes, fraudulentos.
“Esses descontos eram feitos por meio de falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular uma autorização que, na realidade, nunca aconteceu”, detalhou o ministro.
Descontos sem autorização
As entidades investigadas, segundo a CGU, não possuíam a estrutura necessária para oferecer os serviços prometidos, como convênios com planos de saúde ou descontos em academias. Além disso, 72% dessas entidades não haviam formalizado a documentação exigida pelo INSS, embora estivessem realizando os descontos.
Para que qualquer desconto seja realizado diretamente na folha de pagamento, ele precisa da autorização do beneficiário e da formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. No entanto, a falta de fiscalização rigorosa por parte do INSS permitiu que esses descontos fraudulentos se multiplicassem, gerando a situação investigada.
Como resultado da operação, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) das entidades envolvidas foram suspensos, e os descontos realizados nas folhas de pagamento foram interrompidos. A CGU orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados solicitem a exclusão do débito por meio do aplicativo “Meu INSS”.
A operação continua em andamento e as investigações seguem para identificar mais envolvidos no esquema.
