Justiça do Acre concede prisão domiciliar a mulher trans suspeita de matar homem em Brasiléia

A Justiça do Acre concedeu habeas corpus à mulher trans suspeita de matar o namorado de uma amiga com uma facada em Brasiléia, no interior do estado, no último dia 8 de março. A prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar após a defesa alegar que ela agiu em legítima defesa dela e da amiga, que estaria sendo agredida pela vítima, Ítalo Valentim da Silva.

A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com a expedição do alvará de soltura ocorrendo em 3 de abril. A certidão de cumprimento da decisão, feita pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), foi publicada nesta segunda-feira (14).

Segundo a defesa, a suspeita possui residência fixa e é estudante, o que indicaria um “projeto de vida estruturado e compromisso social”, características que seriam incompatíveis com a suposta periculosidade que justificaria a prisão preventiva.

Como medidas cautelares, a decisão impõe que a suspeita:

permaneça em casa durante o período noturno e nos dias de folga;

não se ausente da comarca de Brasiléia;

compareça periodicamente em juízo.

O caso
A mulher trans, identificada como Nete, foi presa em flagrante no dia 8 de março, após confessar ter esfaqueado Ítalo Valentim da Silva durante uma discussão em frente à sua residência, no bairro Sumaúma. A facada atingiu a virilha da vítima e perfurou a veia femoral. Ítalo foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

De acordo com a investigação, Ítalo discutia com a namorada durante uma confraternização na casa da suspeita, onde o casal também morava. Testemunhas relataram que o homem agrediu fisicamente a companheira, e Nete tentou intervir, pedindo para que ambos deixassem o local.

Após retirar o carro de Ítalo da garagem e fechar o portão da casa, ele teria retornado enfurecido e, segundo a polícia, tentou arrombar o portão com o veículo. A estrutura ficou danificada, e testemunhas relataram que Nete foi até o portão momentos antes do crime acontecer.

Em seguida, ouviram gritos da namorada de Ítalo pedindo socorro. Quando saíram, encontraram o homem ferido e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A arma utilizada no crime, um objeto perfurante, foi posteriormente localizada após uma testemunha afirmar ter visto a suspeita escondê-la.

Inicialmente, Nete negou envolvimento, mas acabou confessando o crime após ser confrontada pelas evidências. Segundo a Polícia Civil, ela disse que estava nervosa, com medo de que Ítalo invadisse a casa e causasse mais violência. Ela não soube informar exatamente quantos golpes desferiu.