O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento da União para 2025 nesta quarta-feira (10), com apenas dois vetos considerados pontuais. A lei orçamentária havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
O texto prevê um total de R$ 5,5 trilhões em despesas públicas, incluindo gastos obrigatórios e investimentos.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11). Entre os pontos vetados está um trecho que destinava recursos de emendas parlamentares para convênios com organizações da sociedade civil. Segundo o governo, a proposta poderia gerar insegurança jurídica.
O outro veto atingiu uma ampliação de subsídios no crédito rural, considerada inconstitucional por não apresentar previsão de compensação, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mesmo com os vetos, o governo manteve os principais pilares da proposta. A meta fiscal é de déficit zero, com expectativa de equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do ano.
O salário mínimo foi fixado em R$ 1.502. O orçamento também prevê aumento nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Com a sanção, o Palácio do Planalto espera fortalecer as políticas sociais e garantir a retomada do crescimento econômico, dentro dos limites do novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.
