MPAC arquiva processo contra ex-diretora de presídio acusada de tortura

O Ministério Público do Acre (MP-AC) arquivou o processo investigatório criminal contra Maria Dalvani de Azevedo, ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco. Ela havia sido acusada de tortura contra detentas da unidade e chegou a ser exonerada do cargo durante as investigações. A decisão ainda cabe recurso.

Maria Dalvani afirmou que o arquivamento representa “a justiça sendo feita” e disse que sempre teve esperança de que a verdade seria provada.

As denúncias, feitas em outubro de 2024, apontavam casos de tortura física e psicológica, discriminação contra presas LGBTQIAPN+ e suposto uso indiscriminado de medicamentos controlados, que teria levado à morte de uma detenta. No entanto, segundo o MP, o laudo cadavérico não indicou crime, e a investigação constatou controle adequado na entrega e administração de remédios.

A decisão, assinada no dia 26 de março pelos promotores Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, Vanderlei Batista Cerqueira e Thalles Ferreira Costa, concluiu que as acusações não foram comprovadas, baseando-se apenas em relatos sem evidências concretas. As denunciantes têm 30 dias para recorrer da decisão.

Exoneração e Impacto da Acusação

Maria Dalvani foi exonerada do cargo no dia 5 de novembro de 2024, logo após as denúncias virem à tona. A acusação gerou grande repercussão e, segundo ela, lhe causou ameaças e prejuízo emocional.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) afirmou na época que estava ciente da investigação e esclareceu que a administração de medicamentos na unidade ocorre somente com prescrição médica.

Já o Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) informou que recebeu denúncias sobre supostas violações de direitos de presas LGBTQIAPN+ no presídio feminino de Rio Branco, mas essas alegações não foram incluídas no processo arquivado pelo MP estadual.