A insatisfação e a preocupação tomam conta dos profissionais da educação do município de Manoel Urbano, no Acre. Em um desabafo contundente compartilhado em um grupo de WhatsApp, um professor da rede municipal expôs a grave situação enfrentada pela categoria e as consequências para as finanças públicas da cidade.
Segundo a mensagem do professor, a prefeitura de Manoel Urbano não estaria repassando os aumentos constitucionais devidos aos professores. O problema, de acordo com o relato, está diretamente ligado ao acúmulo de precatórios trabalhistas, gerando uma dívida vultosa que recai sobre toda a população do município.
O professor mencionou que o vereador Cipriano teria conhecimento detalhado da situação, inclusive por ter votado a favor de medidas que “empurraram” essas dívidas para o futuro, acarretando em juros, multas e custos com serviços advocatícios que todos os cidadãos terão que arcar.
A questão do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi levantada. De acordo com o relato, a legislação exige que os recursos sejam utilizados no mesmo ano do exercício, sendo proibido o pagamento de dívidas de anos anteriores com essa verba. Essa prática estaria levando a um aumento exponencial do endividamento do município, uma vez que essas pendências terão que ser quitadas com recursos próprios, impactando diretamente em investimentos cruciais para a infraestrutura da cidade.
A indignação com a atuação dos advogados que ingressam com as ações também foi expressa, com a alegação de que eles se beneficiam da situação enquanto a prefeitura acumula derrotas judiciais. O professor estima que cada profissional do quadro teria entre R$ 50 mil e R$ 100 mil a receber em precatórios.
Dados de agosto de 2021 apontavam uma dívida de precatórios da Justiça do Trabalho no valor de R$ 196.024,58, que estava sendo paga em parcelas através de um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. No entanto, o professor alerta que, com as novas ações judiciais, a dívida atual da prefeitura pode ser ainda maior do que quando o atual gestor assumiu o cargo.
Diante da inércia da gestão municipal em solucionar o problema, o professor manifestou a intenção de procurar o Ministério Público Federal (MPF), considerando que os recursos do Fundeb são de origem federal. Ele espera que o MPF tome providências para responsabilizar a gestão e evitar que o município continue acumulando dívidas.
A denúncia expõe um cenário preocupante em Manoel Urbano, onde a falta de repasse de direitos básicos dos professores e a má gestão dos recursos públicos podem comprometer o futuro da cidade. A expectativa é que as autoridades competentes se manifestem e tomem as medidas necessárias para solucionar essa grave situação.
