A Semana Nacional da Saúde, promovida de 7 a 11 de abril, resultou em avanços significativos no Poder Judiciário do Acre, com destaque para a resolução de conflitos por meio da conciliação. Organizado pelo Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo juiz Marcelo Carvalho, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, o mutirão obteve um índice de 74% de acordos firmados entre as partes.
A ação faz parte de uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que visa acelerar a tramitação de demandas relacionadas ao direito à saúde nos tribunais brasileiros.
No Acre, além das audiências, a programação incluiu serviços como aferição de pressão, testes rápidos e rodas de conversa voltadas ao público interno do Judiciário. Das 60 audiências previstas, 88% foram realizadas.
O juiz Marcelo Carvalho celebrou os resultados alcançados e destacou a mobilização de todos os envolvidos no mutirão. “Além do alto índice de conciliação, foi possível observar o engajamento de procuradores do Estado, representantes da Secretaria de Saúde, advogados, conciliadores e, principalmente, dos usuários do sistema de saúde. Todos abraçaram a conciliação como um caminho para resolver os processos com mais agilidade e empatia”, ressaltou.
Ele também agradeceu o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, da Corregedoria-Geral da Justiça e dos conciliadores do CEJUSC, essenciais para o sucesso da ação.
A conciliadora Carol Yunes também comentou o impacto da iniciativa. “É gratificante ver direitos sendo efetivados, como o acesso a consultas médicas, medicamentos de alto custo e cadeiras de rodas para pessoas em situação de vulnerabilidade. A atuação comprometida dos servidores e procuradores do Estado foi fundamental. Agradeço, especialmente, aos colegas conciliadores, que, com sensibilidade, contribuíram para acordos importantes e humanizados”, afirmou.
Com os bons resultados, novas edições do mutirão já estão sendo planejadas para ampliar ainda mais o acesso à saúde por meio da Justiça.
