A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de bens de 14 investigados por envolvimento em um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a investigação, os suspeitos teriam participado de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 23,8 milhões dos cofres públicos por meio de concessões irregulares de benefícios previdenciários e repasses a servidores públicos.
O pedido foi apresentado com base em elementos reunidos pela força-tarefa que atua em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O objetivo é garantir o ressarcimento dos valores desviados por meio da indisponibilidade de patrimônio dos investigados, evitando a dilapidação de bens durante a tramitação do processo.
Segundo a AGU, o grupo operava um esquema complexo que envolvia falsificação de documentos, uso de intermediários e participação direta de servidores públicos do INSS, que recebiam propina em troca da liberação de benefícios ilegais, como aposentadorias, pensões e auxílios. Parte do montante desviado teria sido transferido para contas bancárias de familiares, empresas de fachada e terceiros ligados aos investigados.
A Procuradoria-Geral da União, responsável pela atuação da AGU no caso, afirma que as medidas judiciais são fundamentais para combater a corrupção na administração pública e garantir que os prejuízos aos cofres públicos possam ser revertidos. “Nosso trabalho é assegurar que os recursos públicos desviados retornem ao erário e que os responsáveis por atos ilícitos sejam devidamente responsabilizados, inclusive com a perda de bens obtidos de forma ilegal”, afirmou o órgão.
O esquema investigado envolve fraudes que teriam sido praticadas em diferentes estados do país, com foco em regiões com maior número de pedidos de benefícios previdenciários. A apuração aponta que o grupo atuava há anos, utilizando brechas no sistema do INSS para burlar os mecanismos de controle e criar uma rede de favorecimento com a participação de servidores corrompidos.
Além da ação de bloqueio de bens, os investigados também devem responder a processos por improbidade administrativa e por prática de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A operação que revelou o esquema faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para combater fraudes previdenciárias, que geram prejuízos bilionários à União. A AGU reforçou que continuará atuando para identificar e responsabilizar outros envolvidos, e que novas ações judiciais podem ser movidas nos próximos dias.
A população, por sua vez, acompanha com atenção os desdobramentos do caso, em meio à crescente cobrança por mais rigor no combate à corrupção e por maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
