A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (19) a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Neste primeiro dia, recebem os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. No total, cerca de 20,4 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês.
Em caráter especial, moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública em sete estados receberão o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira, independentemente do número do NIS. Os estados contemplados são: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além disso, o programa inclui adicionais:
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R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos;
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R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
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R$ 50 por bebê de até 6 meses, no caso das mães que recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, pago por seis meses.
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre valores, datas e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Regra de proteção
Cerca de 3 milhões de famílias seguem recebendo o Bolsa Família com base na chamada regra de proteção. Criada em junho de 2023, ela permite que quem consiga um emprego e aumente a renda continue recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa na casa não ultrapasse meio salário mínimo.
A partir de junho, essa regra mudará para os novos beneficiários: o tempo de recebimento será reduzido de dois anos para um. As famílias que já estão incluídas na regra até maio continuarão com o direito ao prazo antigo.
Outras mudanças
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais descontos referentes ao Seguro Defeso. A alteração foi garantida pela Lei nº 14.601, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Auxílio Gás
Neste mês de maio, não haverá repasse do Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses às famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício será retomado no próximo mês.
Têm direito ao Auxílio Gás as famílias registradas no CadÚnico com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A preferência é dada a mulheres chefes de família, especialmente aquelas em situação de violência doméstica.
