Um caso inusitado chamou a atenção nas redes sociais e nos bastidores do Judiciário nesta semana. Uma recepcionista de Salvador (BA) entrou com uma ação contra a empresa onde trabalhava desde 2020 após ter um pedido de licença-maternidade negado. O motivo do pedido: ela alegava ter vínculo afetivo com sua filha “reborn” — boneca hiper-realista usada por colecionadores e, em alguns casos, por pessoas em tratamento psicológico.
Segundo a defesa, a mulher desenvolveu um laço materno legítimo com a boneca, batizada de Olívia de Campos Leite, e afirmou que cuidava dela como se fosse sua filha. A petição alegava que “a maternidade não é apenas biologia, é principalmente afeto, responsabilidade e cuidado”, e pedia que o vínculo fosse reconhecido nos mesmos moldes do direito à maternidade socioafetiva.
A ação argumentava que negar o pedido seria “reduzir a mulher à sua função reprodutiva”, contrariando os avanços do direito civil e os princípios constitucionais. Entre os pedidos estavam a rescisão indireta do contrato de trabalho, R$ 10 mil por danos morais e o pagamento de salário-família retroativo.
Repercussão e desistência
Com a repercussão do caso nas redes sociais, a situação tomou outro rumo. Na noite desta quinta-feira (29), a advogada da recepcionista, Vanessa de Menezes Homem, pediu a retirada da ação, alegando que sua cliente passou a receber ameaças e mensagens de ódio.
Em nota, a defesa afirmou que, em menos de 24 horas, tanto a mulher quanto sua advogada viveram “um verdadeiro inferno”. Vanessa relatou ter sido procurada em casa às cinco da manhã e precisou desativar suas redes sociais. A petição de desistência também denuncia que até advogados teriam incentivado agressões à profissional por meio de aplicativos de mensagens.
A mulher alegou ainda que não teve intenção de zombar do Judiciário. “O que pretendia-se nesta ação era a rescisão indireta em virtude dos abalos psíquicos diários que a Reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado”, justificou.
Denúncia de falsidade ideológica
Antes mesmo da retirada da ação, o advogado José Sinelmo Lima Menezes solicitou a abertura de uma investigação por falsidade ideológica e uso de documento falso, alegando que sua assinatura havia sido falsificada no processo. A denúncia adicionou mais um elemento de polêmica ao caso, que segue sem desfecho judicial.
