O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) uma nova resolução que atualiza e amplia os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e unifica as resoluções anteriores n.º 2.131/2015 e n.º 2.172/2017, que tratavam do procedimento para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2, respectivamente.
As mudanças foram definidas por uma Câmara Técnica do CFM, com apoio de especialistas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), com base nos estudos mais recentes sobre os benefícios da cirurgia no combate à obesidade e à síndrome metabólica.
O que muda na prática?
Permanecem os critérios já conhecidos para cirurgia em adultos com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 — com ou sem comorbidades — e entre 35 e 40 com doenças associadas. A novidade é a ampliação da elegibilidade para pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem algumas condições específicas, como:
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Diabetes tipo 2
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Doenças cardiovasculares com lesão em órgão-alvo
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Doença renal crônica precoce associada ao diabetes
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Apneia do sono grave
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Esteatose hepática com fibrose
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Indicação de transplante
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Refluxo gastroesofágico com recomendação cirúrgica
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Osteoartrose grave
Antes, a cirurgia só era permitida para quem tivesse entre 30 e 70 anos, com até 10 anos de diagnóstico de diabetes tipo 2 e pelo menos dois anos de acompanhamento endocrinológico com insucesso nos tratamentos. A nova norma elimina essas restrições, permitindo maior flexibilidade na indicação médica.
“O objetivo é garantir o melhor para o paciente. Escutamos as sociedades médicas e nos baseamos em evidências científicas”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Cirurgia em adolescentes a partir dos 14 anos
A nova resolução também estabelece novas diretrizes para pacientes adolescentes. Agora, jovens a partir de 14 anos com IMC acima de 40 e complicações clínicas podem realizar a cirurgia, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Adolescentes entre 16 e 18 anos também passam a poder fazer a cirurgia, se atenderem aos mesmos critérios usados para adultos e com aprovação médica e familiar.
Para Juliano Canavarros, presidente da SBCBM, essa atualização é um marco. “A nova resolução responde diretamente aos anseios de quem sofre com obesidade grave. A cirurgia bariátrica é a forma mais eficaz, duradoura e custo-efetiva de controlar a obesidade e suas complicações”, afirmou.
