A Defensoria Pública do Acre concluiu, nesta quinta-feira, 30, uma série de mutirões carcerários realizados de forma simultânea nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Sena Madureira. As ações resultaram em cerca de 900 atendimentos jurídicos a pessoas privadas de liberdade.
Organizadas pela Coordenação Criminal da DPE/AC, as atividades tiveram como foco garantir acesso à justiça para detentos sem advogado constituído, realizar inspeções nas unidades e identificar demandas urgentes, como progressões de regime, remição de pena e situações de saúde negligenciadas. Em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, houve participação da Defensoria Pública da União, com atuação direcionada a grupos específicos, como mulheres, indígenas e pessoas LGBTQIA+. Em Cruzeiro, as defensorias atuaram de forma conjunta no presídio feminino. Já em Tarauacá, a DPU atendeu a indígenas presos na unidade.
Em Tarauacá, os atendimentos ocorreram no Presídio Moacir Prado, nas alas masculina e feminina, e seguiram até o dia 29. Em Sena Madureira, o mutirão foi encerrado no dia 28, com foco em presos provisórios e sentenciados com situações urgentes, como forma de complementar a atuação realizada em novembro do ano passado.
O defensor público Gustavo Medeiros, coordenador criminal da DPE/AC, destacou que os mutirões fazem parte da política permanente da instituição. “A gente realiza mutirões todos os anos em cada unidade prisional do estado. Neste ano, conseguimos executar essas ações de forma simultânea em três municípios, o que reforça nosso compromisso com a interiorização da atuação e com a garantia de direitos a quem está em situação de maior vulnerabilidade.”
A Defensoria Pública do Estado também agradeceu ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) pela parceria constante que viabiliza a realização dos atendimentos jurídicos dentro das unidades prisionais. O apoio logístico e institucional do órgão é considerado fundamental para o acesso da população custodiada aos serviços prestados pela DPE/AC.
Esta foi a segunda vez em que a Defensoria Pública da União atuou junto à Defensoria Pública do Estado em mutirões carcerários no Acre. A cooperação entre as duas instituições tem favorecido o mapeamento de demandas específicas de grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, indígenas e pessoas LGBTQIA+, contribuindo para a efetivação de direitos no ambiente prisional.
Durante os atendimentos, a equipe de comunicação ouviu o relato de A.S., de 32 anos, preso há nove meses e ainda sem julgamento. O nome foi alterado para preservar sua identidade. Ele destacou que a presença da Defensoria faz diferença para quem aguarda resposta do sistema de justiça. “Dessa vez, consegui tirar uma dúvida e já saí com um pedido de remição encaminhado. Isso dá um alívio”, disse. A.S. contou que sente falta da família e espera reconstruir sua vida ao deixar a prisão. “Quero abraçar meus filhos e minha mãe. E começar de novo.” Questionado sobre o que aprendeu no período em que está privado de liberdade, ele respondeu: “A gente passa a valorizar mais as pequenas coisas e entende o quanto é importante fazer escolhas certas.”
A Defensoria Pública realiza ao menos um mutirão por ano em cada unidade prisional do estado. Em edições anteriores, as ações resultaram em revisões de pena, concessão de benefícios e encaminhamentos sociais. Os mutirões integram a estratégia institucional de enfrentamento à superlotação, promoção do acesso à justiça e fiscalização das condições de custódia no sistema prisional acreano.
Por DPE
