O anúncio do reajuste da chamada “pauta do boi” feito pelo governo do Acre, em edição extra do Diário Oficial publicada na última quarta-feira (30), não passou despercebido. A medida, que altera os valores mínimos usados como base de cálculo para o ICMS na comercialização de bovinos, provocou reações imediatas — principalmente de quem se diz ao lado dos pequenos produtores.
Um dos primeiros a se posicionar foi o deputado estadual Pablo Bregense , conhecido como Tio Pablo. Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (1º), o parlamentar criticou duramente a decisão do governo estadual e prometeu pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater o assunto de forma ampla e com a participação de quem mais sente no bolso os efeitos dessas mudanças.
“Hoje nós ganhamos um grande presente… Principalmente você, agricultor familiar, você que é pequeno. Ganhamos o aumento da pauta do boi”, ironizou o deputado, visivelmente indignado.
A nova Portaria nº 237, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estabelece, por exemplo, que o preço mínimo de referência para o bezerro de até 12 meses passa a ser de R$ 1.600, enquanto para bezerras da mesma idade, o valor será de R$ 1.200. O reajuste começa a valer no dia 5 de maio. Na prática, o valor está acima do preço médio atual de mercado, que gira em torno de R$ 1.350 — algo que vinha sendo alvo de reclamações por parte dos frigoríficos.
Mas para Tio Pablo, o governo cedeu à pressão dos grandes empresários e ignorou os pequenos produtores rurais. “Foi escutado somente um lado da história. Você, agricultor familiar, não foi escutado. E essa medida vai pesar diretamente no seu bolso”, afirmou, convocando os produtores a não ficarem em silêncio diante do aumento.
O parlamentar ainda revelou que, em conversas recentes, tanto o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, quanto o secretário de Fazenda, Amarisio Freitas, haviam prometido que qualquer alteração na pauta só aconteceria após a realização de um estudo técnico com a participação dos diversos setores da cadeia produtiva. “Foi nos dada a palavra de que haveria um estudo antes de qualquer mudança. Isso não aconteceu”, reforçou.
Para ele, a medida representa um retrocesso. “Não vamos aceitar esse aumento de forma passiva. Vamos lutar. Porque eu represento o povo, o pequeno, e não o alto escalão”, declarou, encerrando o vídeo com um chamado à mobilização dos produtores rurais do Acre.
