O governo federal comunicou o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, uma ação necessária para assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero estabelecida para este ano. O valor congelado está dividido entre contingenciamentos e bloqueios, medidas que limitam a liberação de recursos em diferentes áreas.
O contingenciamento ocorre quando a arrecadação fica abaixo do esperado, enquanto o bloqueio é adotado para controlar despesas obrigatórias que ultrapassam os limites previstos. Em 2025, o governo precisou ainda abrir créditos adicionais para acomodar o aumento de gastos com programas sociais, como a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os detalhes dos cortes por órgãos e ministérios serão divulgados no próximo dia 30, quando será publicado um decreto presidencial que estabelecerá os limites de empenho para cada pasta. Após a divulgação, cada órgão terá um prazo para indicar quais programas e ações terão seus recursos reduzidos ou bloqueados.
O ministro da Fazenda ressaltou que o aumento das despesas obrigatórias, sobretudo com benefícios sociais, exige ajustes para garantir o equilíbrio fiscal. Já a ministra do Planejamento destacou a necessidade de medidas compensatórias diante da redução de receitas causada por políticas de desoneração.
Essa medida faz parte do compromisso do governo em manter a responsabilidade fiscal, equilibrando as contas públicas mesmo diante de pressões por aumento de investimentos e gastos sociais. O congelamento de R$ 31,3 bilhões é o primeiro ajuste oficial no orçamento de 2025, e novos ajustes podem ser adotados ao longo do ano para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
