O governo federal estuda recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos em suas aposentadorias por associações não reconhecidas. A estimativa é que as fraudes tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões.
De acordo com dados do INSS, até esta sexta-feira (16), mais de 1,3 milhão de beneficiários acessaram o sistema para consultar os descontos em seus benefícios. Desse total, 98,19% (1.345.817 pessoas) afirmaram não reconhecer o vínculo com as entidades e solicitaram reembolso. Apenas 1,81% autorizaram os descontos.
O número de associações envolvidas nas fraudes permanece em 41. Caso essas entidades não façam a devolução dos valores em até 15 dias úteis, o governo poderá usar recursos do Tesouro para garantir o ressarcimento dos beneficiários prejudicados.
Ajustes no orçamento
A equipe econômica do presidente Lula deve anunciar, no próximo dia 22 de maio, o bloqueio e o contingenciamento de verbas do orçamento de 2025 — algo que já era previsto desde o início do ano, com o objetivo de tentar cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
Com a descoberta das fraudes, esse ajuste nas contas pode incluir uma injeção emergencial de recursos na Previdência Social. No entanto, isso só acontecerá se o INSS conseguir calcular a tempo o valor necessário para incluir no relatório de receitas e despesas.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o plano ideal é que o governo acione judicialmente as entidades envolvidas, tente recuperar os valores desviados e bloqueie os bens dos responsáveis antes de usar dinheiro público. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações suspeitas.
A alternativa mais viável, segundo técnicos da área econômica, é liberar um crédito suplementar para reforçar o caixa do INSS. No entanto, essa medida só pode ser usada para cobrir despesas que já estavam previstas no orçamento. Mesmo assim, será necessário cortar ou congelar outras áreas para abrir espaço fiscal.
Com isso, os recursos que deverão ser bloqueados para bancar os reembolsos devem atingir principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e parte das emendas parlamentares, segundo apuração feita junto a integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O governo agora tenta equilibrar as contas, proteger os beneficiários prejudicados pelas fraudes e manter o compromisso com as metas fiscais — tudo isso em um ano pré-eleitoral.
