
O governo federal reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a situação de emergência em um município do Acre atingido por grave processo de erosão na margem de um rio. A medida foi tomada após solicitação da Defesa Civil estadual e municipal, que alertaram para os riscos iminentes à população, à infraestrutura local e ao meio ambiente.
A erosão fluvial tem avançado de forma acelerada, provocando desmoronamentos de solo e colocando em risco residências próximas às margens, além de ameaçar escolas, vias públicas e áreas de uso coletivo. Técnicos da Defesa Civil realizaram vistorias e constataram a necessidade de ações emergenciais de contenção, drenagem e reassentamento de famílias que vivem nas áreas mais críticas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município está autorizado a solicitar recursos da União para enfrentamento do problema, inclusive para obras de contenção e assistência humanitária. A medida também facilita a contratação direta de serviços e aquisição de materiais, dispensando licitações em caráter emergencial.
Segundo a Coordenação Estadual de Defesa Civil, o fenômeno da erosão tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores como o aumento do volume das chuvas, alterações no curso dos rios e ocupação desordenada das margens. As mudanças climáticas também são apontadas como agravantes do problema, tornando mais frequente a ocorrência de eventos extremos.
Moradores relataram que parte do barranco onde vivem já cedeu, levando árvores, cercas e até pequenas construções. Há temor de que novas perdas ocorram caso medidas não sejam tomadas com urgência. “A gente escuta o barulho do chão caindo e sente a terra tremendo. Estamos com medo de perder nossas casas e não ter para onde ir”, disse um dos residentes afetados.
A Prefeitura do município declarou que já elabora um plano emergencial com apoio de engenheiros, geólogos e órgãos ambientais para conter o avanço da erosão. Também foi solicitado apoio do Exército e de órgãos federais especializados em obras de infraestrutura hídrica.
Além das ações imediatas, o governo do estado deve iniciar estudos técnicos para implementar soluções de longo prazo, como a recomposição da vegetação ciliar, construção de muros de contenção e reassentamento de famílias em áreas seguras.
A erosão fluvial é um fenômeno natural, mas que pode ser agravado pela ação humana, especialmente em locais onde há desmatamento nas margens dos rios ou construções irregulares. Especialistas apontam que o problema no Acre exige uma resposta articulada entre os governos municipal, estadual e federal, com planejamento urbano e políticas de proteção ambiental eficazes.
A situação também reacende o debate sobre a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura preventiva, especialmente em estados da Amazônia Legal, onde o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental é fundamental para a segurança das populações ribeirinhas.