A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de seus benefícios por associações, sem autorização. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará os valores cobrados e o nome da entidade responsável pelo desconto.
Os beneficiários deverão acessar o aplicativo e informar, a partir de quarta-feira (14), se autorizaram ou não o desconto. Caso declarem que não autorizaram, poderão solicitar o reembolso dos valores indevidos já no mesmo dia.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas receberão essas notificações. Os reembolsos cobrirão descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025.
Como funcionará o reembolso
Se o beneficiário indicar que não autorizou a cobrança, o INSS acionará diretamente a associação responsável para que devolva o dinheiro. A entidade terá até 15 dias úteis para realizar o pagamento e apresentar documentação. Caso isso não ocorra, será acionada judicialmente.
O aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento para pedir o ressarcimento.
O INSS reforça que:
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As notificações serão feitas apenas pelo aplicativo Meu INSS;
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Não haverá ligações telefônicas, envio de SMS ou e-mails sobre esse assunto;
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O INSS não utiliza intermediários para esse tipo de contato;
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Em caso de dúvidas, o beneficiário pode ligar para a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das notificações, o INSS recomenda que os beneficiários mantenham o aplicativo Meu INSS atualizado em seus celulares.
